domingo, 30 de junho de 2013

Cadernos Insurgentes e oficina do GEAP

Estudantes na primeira oficina do GEAP Miguel Pressburguer


Car@s leitor@s deste blogue!

Ontem aconteceu a primeira oficina do Grupo de Estudos em Advocacia Popular (GEAP Miguel Pressburguer). Foi ministrada pela estudante da UniRio Isabela Azevedo, o professor da UCPel e doutorando da UFF Tiago Nunes, a mestranda da UFRJ Raphaella Lopes, e por mim. O tema foi "Assessoria jurídica popular", durante o Encontro Regional de Estudantes de Direito do Rio de Janeiro (ERED), na UERJ. A previsão eram 30 pessoas, apareceram mais de 60! Apresentamos o nosso primeiro estudo de caso: "Ministério Público do Rio Grande do Sul versus Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, de 2008".

Foi também o lançamento do primeiro volume dos "Cadernos Insurgentes", do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). O caderno foi confeccionado pela Seção Rio de Janeiro e o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP Luiza Mahin): Lucas Vieira, Rafael Cataneo Becker, Tiago Nunes e eu.

Agradecimentos especiais aos integrantes do Grupo de Estudos de Advocacia Popular (GEAP Miguel Pressburguer): Isabela Cruz Azevedo, Lucas Vieira, Tiago Nunes, Raphaela Lopes, Mirna Oliveira, Laura Mello, Amanda Ibiapina, Pri Mello, Alberto Torres, Ana Caroline.

Agradecemos ainda ao Emiliano Maldonado, Fernanda Vieira e Leandro Scalabrin, pelo envio de suas pesquisas sobre o tema.

terça-feira, 25 de junho de 2013

A tarifa zero, 5 anos depois...

Há 5 anos atrás, em 2008, apresentei minha monografia de conclusão do curso de Direito na UFPR, intitulada "O programa Tarifa Zero no transporte coletivo de Curitiba".

A banca examinadora foi composta pelo meu orientador, Prof. Dr. José Roberto Vieira (tributarista kelseniano de mão cheia), pelo meu coorientador e grande mestre Prof. Dr. Lafaiete Santos Neves (economista marxista, liderança do movimento popular pelo transporte em Curitiba nos anos 80), e pela Profª Drª Betina Treiger Gruppenmacher (também tributarista do curso de Direito da UFPR).

Meu objetivo era analisar as características jurídico-administrativas do sistema de transporte coletivo de Curitiba, e mostrar claramente que a Tarifa Zero era juridicamente admissível, sem a necessidade de alteração Constitucional, lei federal etc. Bastava a tal da "vontade política" dos governantes, além da viabilidade econômica da medida. Esse objetivo foi alcançado, conforme a banca reconhecera naquele dia.

O que algumas pessoas disseram naquela época que era "loucura", agora toma as ruas, a partir da força da juventude, da força do movimento popular. E é com essas "loucuras" que a roda da História continua girando...


Hoje, apenas cabe dizer que a Tarifa Zero é mais viável do que nunca, e que os movimentos sociais são os profetas do mundo novo que está para nascer. Nosso papel é elaborar teoricamente junto com esses movimentos, e lutar ombro a ombro para a construção desse "inédito viável". Só assim os trabalhos acadêmicos deixarão suas gavetas empoeiradas para ganhar as ruas!

Avante!