sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Artigo Jacques Alfonsin e Antonio Cechin 3

Ontem, foi publicado no sítio do Instituto Humanitas novo artigo de autoria de Jacques Alfonsin e Antonio Sechin com o título "O herói da pátria Sepé Tiaraju: dos Sepés de ontem aos Sepés de hoje", comentário da lei federal aprovada esta semana que declara o índio Sepé Tiaraju herói da pátria.

Este assunto remete a outros temas envolvendo os índios e os movimentos sociais no Brasil.

O primeiro, é a discussão histórica em relação a figura do índio Sepé Tiaraju.
Não é difícil encontrar no Rio Grande do Sul debates sobre o papel de Sepé nos conflitos coloniais por território brasileiro entre Portugal e Espanha. Alguns historiadores afirmam que Sepé Tiaraju lutou ao lado de seus iguais na defesa de um território índio, uma manifestação de insurgência revolucionária frente ao poder colonial. As controvérsias iniciam quando são analisados documentos históricos que comprovam a sua ligação com o colonizador português, pois seria o "prefeito" da Redução São Miguel Arcanjo (hoje Município de São Miguel das Missões). Há também quem afirme que faltam documentos que comprovem o papel destacado de Sepé na condução do processo de resistência índia nas reduções brasileiras.
Toda esta discussão histórica repercute em confusão quando se trata de reivindicar a figura de Sepé por movimentos gaúchos. Para ficarmos com dois exemplos paradigmáticos, não é difícil encontrar militantes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) gaúcho que refiram em discurso a máxima atribuída a Sepé "Esta terra tem dono" para fundamentar argumentos protecionistas fiscais. Já o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) tem em Sepé uma figura de reverência que é invocada politicamente para fundamentar ocupações de terra na luta pela Reforma Agrária.

Outro assunto relevante é o resgate histórico da relação dos índios e dos movimentos sociais. Como já dito, o MST reivindica a figura de Sepé como herói revolucionário, um dos primeiros a defender a terra brasileira frente à opressão do domínio explorador colonial. Frequentemente a grande imprensa gaúcha, notadamente a RBS por meio do jornal Zero Hora, publica referências históricas sobre conflito entre índios da região norte do estado com trabalhadores rurais sem-terra, em referência a fatos que inclusive deram origem ao MST. Sobre este tema gostaria de recomendar a obra "Conflitos agrários no norte gaúcho (1960-1980) de João Carlos Tedesco e Joel João Carini, publicado pela Editora EST de Porto Alegre em 2007. Trata-se de uma dissertação de mestrado em história feito na Universidade de Passo Fundo, em que os pesquisadores entrevistaram uma série de personagens que ajudam a elucidar os conflitos que deram origem ao MASTER e logo após o MST na localidade Encruzilhada Natalino, município de Ronda Alta.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Artigo Jacques Alfonsin e Antonio Cechin 2

Foi publicado no dia 5 de setembro no sítio do Instituto Humanitas da Unisinos, o artigo "Expointer entre a produtividade e o produtivismo" de Jacques Alfonsin e Antonio Cechin.

Crítica necessária ao modelo econômico adotado pela agroindústria gaúcha, celebrada num dos maiores eventos do gênero da América Latina. Os autores fazem menção a tudo que o evento político não lembrou: como a própria discussão do modelo econômico produtivista e a morte de um sem-terra em conflito em São Gabriel.

Contraponto importante para fazer frente à declaração dos agropecuaristas de que estão alertas aos movimentos do MST e que esperam uma atuação enérgica do Estado.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Entrevista Massimo Pavarini

O jornal Folha de São Paulo publicou ontem entrevista com o criminólogo italiano Massimo Pavarini, professor da Universidade de Bolonha e autor do livro "Cárcere e Fábrica".

Nesta defende que punir mais só piora crime e agrava a insegurança, e que castigo mais duro, herança de EUA de Reagan, transforma criminoso leve em profissional.

Artigo Jacques Alfonsin e Antonio Cechin

O Instituto Humanitas da Unisinos publicou hoje artigo de Jacques Alfonsin e Antonio Cechin intitulado "Matar um sem terra: como transformar o assassino em inocente e a vítima em culpado".

Neste abordam a decisão da Secretaria de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul de manter sigilo sobre a identidade do policial autor do disparo que vitimou Elton Brum da Silva (integrante do MST morto durante operação de reintegração de posse no município de São Gabriel, no dia 21 de agosto de 2009).

Antonio Cechin é irmão marista, militante dos movimentos sociais.
Jacques Alfonsin é assessor jurídico popular e procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado.


Ver também "Entrevista com Jacques Alfonsin".